sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Projeto de lei no Senado pode vetar meia-entrada durante finais de semana

A reportagem é de Claudia Andrade, do UOL Notícias.

O Senado Federal discute um projeto de lei que poderá vetar a meia-entrada em cinemas durante finais de semana e feriados nacionais e locais e em teatros, shows e outros eventos de quintas a sábados. O veto valerá tanto para estudantes quanto para idosos. O projeto estabelece ainda uma carteirinha de identificação única e padronizada em todo o Território Nacional e um "Conselho Nacional de Fiscalização, Controle e Regulamentação da meia-entrada e da identidade estudantil" e revoga a MP 2.208/2001, que tirava das entidades representativas dos estudantes a exclusividade na emissão de carteirinhas.

Comentário:

Como vocês lerão ao longo do artigo, há uma enorme discussão em torno do projeto. Mas toda ela parte de uma das premissas mais infantís criadas pela esquerda em todos os tempos: a de que todos ou alguns politicamente mais interessantes têm o direito sacrossanto de se divertir e que ele está infinitamente acima do direito daqueles que produzem o entretenimento de cobrar o valor que considerem justo.

Então, em vez de simplesmente deixar que a concorrência entre salas de cinema, boates, shows, teatros, museus e afins ajuste de forma natural e consistente os preços a níveis viáveis para quem produz e atraentes para quem consome, gerando um ciclo virtuoso que a longo prazo aumenta o número e a qualidade das opções de lazer e expande a freguesia, faz-se decretos artificiosos para atender as demandas de uma burocracia faminta por mais cabides, um empresariado ávido por "incentivos" e políticos sedentos de mais poder sobre a sociedade e a economia.

Enquanto isso, a proliferação destas leis inúteis inibe a criação de leis verdadeiramente necessárias e debilita a aplicação das que já existem. Assim, caros leitores, enquanto parlamentares, lideranças estudantis de araque e produtores culturais movem montanhas para assegurar o seu direito de não pagar do seu próprio bolso todo o valor do cinema, do show ou da "balada", o seu direito de não ser assaltado, furtado, estuprado, seqüestrado ou assassinado na ida ou na volta da "boa do fim de semana" é posto em segundo plano.