A Corte Suprema do estado da Califórnia legalizou nessa quinta-feira o casamento gay, rejeitando a definição de "casamento" como "união entre homem e mulher". A decisão é controversa mesmo entre aqueles que se consideram liberais: há quem diga - e a minha opinião vai nesse sentido - que o Estado não deve legislar em absoluto sobre essas questões, eliminando a figura do matrimônio (entre heterossexuais ou homossexuais) e conferindo a uniões entre casais apenas a proteção devida a qualquer contrato, sem maiores 'transcendências'. De toda forma, o fato concreto imediato é que a decisão da Califórnia parece permitir uma maior segurança jurídica a casais homossexuais que queiram gozar do status hoje devido ao matrimônio, principalmente em relação a bens materiais. Em oposição a essa visão, há a idéia de que as leis de "parceria doméstica" do estado já garantem aos casais homossexuais direitos equivalantes aos de um casamento, não havendo a necessidade de entrar na polêmica sobre o que afinal "marriage" significaria.
Para aqueles que quiserem aprofundar a leitura, a Wikipedia traz um relato bastante detalhado de toda a polêmica legislativa e jurídica em torno dessa questão na Califórnia - o que ajudará a entender (um tanto, o proceso todo foi bem complicado) porque grupos conservadores consideram a decisão de hoje como uma "tirania judicial".
Para aqueles que quiserem aprofundar a leitura, a Wikipedia traz um relato bastante detalhado de toda a polêmica legislativa e jurídica em torno dessa questão na Califórnia - o que ajudará a entender (um tanto, o proceso todo foi bem complicado) porque grupos conservadores consideram a decisão de hoje como uma "tirania judicial".
